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Rony Torres

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Artigo · há 10 anos

Imunidade de Execução Estatal

1. IMUNIDADE DE EXECUÇÃO ESTATAL Estado soberano ou estrangeiro, essa imunidade impede que esse sujeito de direito internacional, sofra processo de execução no Brasil. A imunidade de execução tem...

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Artigo · há 10 anos

Provas no Processo do Trabalho

Provas no Processo do Trabalho

O presente artigo tem o escopo de resumir o conteúdo de "provas no processo do trabalho" de forma clara e objetiva, abordando os principais temas sobre o assunto Sumário 1 – das provas 1.1 Horas...

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Direito Penal, 5%

Direito Internacional, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Processual Penal, 5%

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Resumo: Lei de Crimes Hediondos

Aline Albuquerque Ferreira · há 10 anos

Interessante artigo, muito instrutivo, parabéns!

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Comentário · há 10 anos

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

Anne Silva · há 10 anos

Protegido pelo cargo que ocupa, é facil ele falar o que fala. Queria ver se fosse alguém sem a imunidade parlamentar. (provavelmente não daria em nada - vivemos no Brasil)

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Comentário · há 10 anos

O trabalhador pode faltar ao trabalho por até 2 dias durante a gravidez da mulher

Dr Fabiano Silva de Andrade · há 10 anos

É interessante a divulgação deste tipo de informação. Diversas pessoas desconhecem seus direitos, como por exemplo, a mulher que já estava gravida no curso do aviso prévio, muitas vezes não sabe que tem direito à permanecer empregada até que finde o auxilio maternidade.

Parabéns pela Publicação.

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Notícia · há 10 anos

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsoonaro (PSC). Vai provocar também a Corte...

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Dr Fabiano Silva de Andrade

Notícia · há 10 anos

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O trabalhador pode faltar ao trabalho por até 2 dias durante a gravidez da mulher Ajude a divulgar este que é um direito novo garantido pela lei e que talvez muitas pessoas não conheçam. Todos sabem...

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